Política de Devolução e Reembolso
A RNI Portas e Janelas segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e preza por um relacionamento claro, responsável e seguro com seus clientes.
A seguir, apresentamos as diretrizes para devoluções, trocas e reembolsos referentes às compras realizadas em nosso site.
1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)
Conforme o artigo 49 do CDC, o cliente que realizar uma compra fora do estabelecimento comercial — como em nosso site — pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Condições para Exercício do Direito
O produto deve estar sem sinais de uso, sem danos e na embalagem original.
Acompanha obrigatoriamente todos os acessórios, componentes, itens de instalação e a Nota Fiscal.
O item não pode ter sido instalado, fixado ou alterado, pois isso caracteriza uso.
Procedimento
O cliente deve solicitar a devolução através de nossa Central de Atendimento.
Após a solicitação, enviaremos as instruções para coleta ou postagem.
Os custos de envio nos casos de arrependimento serão arcados pela RNI Portas e Janelas.
Reembolso
Após o recebimento e análise do produto, o reembolso integral (incluindo frete pago) será processado em até 20 dias.
2. Troca ou Devolução por Defeito de Fabricação
Nossos produtos são bens duráveis, e o cliente possui o prazo de 90 (noventa) dias corridos após o recebimento para comunicar qualquer defeito de fabricação, conforme estabelece o CDC.
Procedimento
O cliente deve entrar em contato com a Central de Atendimento informando o modelo e descrição do defeito.
A RNI fornecerá instruções para o envio do produto para análise técnica.
Os custos de transporte são de responsabilidade da RNI Portas e Janelas.
Solução
Após análise técnica:
Se constatado defeito de fabricação, o cliente poderá escolher entre:
Substituição por outro produto idêntico;
Reparo do produto (quando aplicável);
Reembolso integral.
Se não for constatado defeito, ou houver sinais de mau uso, instalação incorreta, alteração estrutural ou danos por terceiros, o produto será devolvido ao cliente nas mesmas condições recebidas.
3. Condições Gerais para Aceitação de Devoluções
Toda devolução deve ser comunicada previamente. Produtos enviados sem autorização não serão recebidos.
É obrigatória a devolução com a 1ª via da Nota Fiscal.
Produtos com danos decorrentes de transporte não autorizado, instalação indevida, quedas, uso inadequado ou modificações não são elegíveis para devolução.
4. Formas de Reembolso
O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada no pedido:
Cartão de Crédito
O estorno será solicitado à operadora e poderá constar em até duas faturas subsequentes, dependendo do fechamento da fatura do cliente.
PIX ou Boleto Bancário
O reembolso será depositado em conta bancária do titular da compra (mesmo CPF/CNPJ cadastrado no pedido), em até 20 dias após a aprovação da devolução.